A Prefeitura de Olho D’Água, através da Secretaria Municipal da Cultura, vem comunicar que está sendo realizado o cadastro para Espaços Artísticos e Culturais, micro e pequenas empresas culturais e cooperativas, instituições e organizações culturais e comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas devido as medidas de isolamento social.

Acesse a Lei para mais informações :
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14017.htm

Clique aqui para o download do formulário de cadastro

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