Prefeitura de Olho D’Água lança Edital de Chamamento Público da Lei Aldir Blanc – PNAB 2º Ciclo 2025
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A Prefeitura Municipal de Olho D’Água, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, torna público o Edital de Chamamento nº 001/2025, destinado ao credenciamento de 40 projetos culturais individuais ou coletivos, conforme a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).
O objetivo do edital é promover, apoiar e valorizar a produção artística e cultural do município, contemplando categorias como música, dança, cultura popular, artesanato, literatura, audiovisual, artes visuais, fotografia, canto e coral, renda renascença, locução, entre outras.
Quem pode participar
Podem se inscrever pessoas físicas, maiores de 18 anos, residentes no município há pelo menos seis meses e com atuação comprovada na área cultural escolhida.
Não podem participar gestores da pasta de Cultura, membros da Comissão de Acompanhamento da Lei Aldir Blanc e artistas que não prestaram contas de editais anteriores da Lei Aldir Blanc ou Paulo Gustavo.
Inscrições
- Período: 12/11/2025 a 02/12/2025
- Horário: 8h às 13h (dias úteis)
- Local: Sede da Prefeitura Municipal de Olho D’Água
- Documentos necessários: ficha de inscrição preenchida, currículo artístico, apresentação da proposta, documentação pessoal, certidões negativas, portfólio, mídia de comprovação e anexos obrigatórios.
Todos os documentos, anexos e formulários já estão disponíveis abaixo para download, preenchimento e entrega presencial.
Contrapartida
Os artistas contemplados deverão realizar uma atividade cultural gratuita até 31 de julho de 2026, preferencialmente voltada para escolas públicas ou espaços comunitários.
Calendário do Edital
- Resultado preliminar: 03/12/2025
- Período de recursos: 04 e 05/12/2025
- Resultado final: 10/12/2025
- Entrega de documentação complementar e assinatura do termo: 11 a 16/12/2025
- Pagamentos: 18 a 29/12/2025
- Prestação de contas: até 31/07/2026
Acessos e Downloads
Todos os anexos, fichas e formulários estão disponibilizados abaixo para facilitar a inscrição.
A Prefeitura reforça seu compromisso com a valorização da cultura local e convida todos os artistas do município a participar deste importante ciclo de fomento.
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