Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Localização e horário de atendimento para encaminhar pedidos de acesso à informação a Prefeitura Municipal de Olho D’Água através do SIC Físico.

O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) da Prefeitura de Olho D’Água está disponível para atendimento ao público

Endereço:

Rua Fausto Almeida Costa, S/N – Centro – CEP: 58760-000

Horário de Atendimento:

Segunda a sexta-feira das 08hs às 14hs.

Telefone:

(83) 3483-1003

E-mail:

prefeitura@olhodagua.pb.gov.br

Observação:

Este e-mail não deve ser usado para encaminhar pedidos de informações com base na Lei de Acesso à Informação. Os pedidos devem ser feitos pessoalmente, no SIC físico da Prefeitura, ou de forma eletrônica, por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do SIC).

Formulários

MODELOS DE FORMULÁRIOS EM FORMATO PDF

Formulário para Pedido de Informação – Pessoa Jurídica
Formulário para Pedido de Informação – Pessoa Natural
Formulário para Reclamação – Pessoa Jurídica
Formulário para Reclamação – Pessoa Natural
Formulário para Recurso – Pessoa Jurídica
Formulário para Recurso – Pessoa Natural

MODELOS DE FORMULÁRIOS EM FORMATO ODT

Formulário para Pedido de Informação – Pessoa Jurídica
Formulário para Pedido de Informação – Pessoa Natural
Formulário para Reclamação – Pessoa Jurídica
Formulário para Reclamação – Pessoa Natural
Formulário para Recurso – Pessoa Jurídica
Formulário para Recurso – Pessoa Natural

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