A Prefeitura Municipal de Olho D’Água-PB, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, informa que foi publicada a retificação do cronograma do Edital de Chamamento Público nº 001/2024 (retificado), referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Aldir Blanc 2).

A atualização tem como objetivo esclarecer e reorganizar os prazos do edital, especialmente no que diz respeito às etapas de inscrições, recursos, divulgação de resultados e pagamento dos projetos selecionados.

Confira o Edital 

Confira o cronograma atualizado:

📌 Inscrições: de 12/11/2025 a 05/12/2025
📌 Resultado dos classificados: 09/12/2025
📌 Prazo para recursos: 10 e 11/12/2025
📌 Resultado final: 15/12/2025
📌 Convocação dos aprovados e entrega de documentação / assinatura do Termo: de 16/12/2025 a 19/12/2025

Sobre o pagamento dos projetos

O pagamento aos projetos selecionados será realizado 10 (dez) dias após o repasse dos recursos da PNAB (2º ciclo) pelo Ministério da Cultura, com previsão de repasse até o final de fevereiro de 2026.

📌 Prazo final para prestação de contas: até 31/07/2026.