A Prefeitura Municipal de Olho D’Água, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, informa que as inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 001/2024, referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), foram prorrogadas até o dia 05 de dezembro de 2025.

A atualização no cronograma tem como objetivo ampliar a participação dos fazedores de cultura, artistas, coletivos e agentes culturais do município, garantindo mais oportunidade de acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc 2.

Novo cronograma

• Período de inscrições: 12/11/2025 a 05/12/2025

• Divulgação dos classificados: 09/12/2025

• Período para recursos: 10 e 11/12/2025

• Resultado final: 15/12/2025

• Convocação dos aprovados e entrega da documentação: 16 a 19/12/2025

• Pagamentos aos projetos selecionados: 20 a 29/12/2025

• Prestação de contas: até 31/07/2026

A Prefeitura reforça que todas as atualizações oficiais devem ser acompanhadas pelo portal eletrônico: olhodagua.pb.gov.br.

A gestão municipal segue empenhada em fortalecer a cultura local, ampliando o acesso às políticas de incentivo e garantindo mais oportunidades para o desenvolvimento artístico e cultural de Olho D’Água.