A Prefeitura Municipal de Olho d’Água, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Turismo e Lazer, torna público o resultado final do Edital de Chamamento Público nº 001/2025, referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Ciclo 2025).
O edital teve como objetivo o credenciamento e seleção de propostas culturais, visando fortalecer, incentivar e valorizar a produção artística e cultural no município, conforme estabelece a Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (Lei Aldir Blanc).
O processo de avaliação e seleção das propostas foi conduzido pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, instituída por portaria municipal, seguindo critérios técnicos definidos no edital. Após análise, o resultado final foi homologado, contemplando propostas nas categorias de Dança Individual, Cultura Popular Individual e Cultura Popular Coletivo.
A Prefeitura reforça seu compromisso com a transparência e com o fortalecimento das políticas públicas culturais, assegurando o acesso democrático aos recursos e o incentivo contínuo aos fazedores de cultura do município.