Segunda a Sexta: 08:00hrs as 14:00hrs (83) 3483-1003

Leis Municipais

Aqui você encontra todas as publicações da Prefeitura Municipal de Olho D´Água, incluindo Editais de Licitação, Atos Administrativos, Convênios e Parcerias, Leis e Projetos, Avisos e Comunicados.

Leis Disponíveis

Decreto

DECRETO Nº 18, de 21 de junho de 2021.

Publicado em
1624301733.pdf
Visualizar PDF
Decreto

DECRETO Nº 12, de 03 de Maio de 2021.

Publicado em
1620141411.pdf
Visualizar PDF
Decreto

Decreto nº 007/2021 - Medidas para enfrentamento ao COVID-19

Publicado em
1615169069.pdf
Visualizar PDF
Lei

Lei nº 100-2015 - PME 2015-2025 Olho D'água

Publicado em
1748867745.pdf
Visualizar PDF
Lei

Lei nº 008 - Sistema Mun. Ensino Olho D'água PB

Publicado em
1748867687.pdf
Visualizar PDF
Lei

Lei nº 007 - CME Olho D'água PB

Publicado em
1748867785.pdf
Visualizar PDF
Documento
Abrir em nova janela

Suporte ao Sistema

Site de origem: Prefeitura Municipal de Olho D´Água

Preencha seus dados para que a equipe de suporte saiba quem está solicitando ajuda:

Importante: este contato é exclusivo para problemas técnicos do site (bugs, erros, dificuldades de acesso). Pedidos de informação, reclamações ou solicitações à Prefeitura devem ser feitos obrigatoriamente pelo e-SIC, abrindo um ticket oficial de atendimento.
Abrir ticket no e-SIC da Prefeitura