Lei de Incentivo Aldir Blanc
A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, torna público o Edital de Chamamento nº 001/2025, destinado ao credenciamento de 40 projetos culturais individuais ou coletivos, conforme a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).
O objetivo do edital é promover, apoiar e valorizar a produção artística e cultural do município, contemplando categorias como música, dança, cultura popular, artesanato, literatura, audiovisual, artes visuais, fotografia, canto e coral, renda renascença, locução, entre outras.
Podem se inscrever pessoas físicas, maiores de 18 anos, residentes no município há pelo menos seis meses e com atuação comprovada na área cultural escolhida. Não podem participar gestores da pasta de Cultura, membros da Comissão de Acompanhamento da Lei Aldir Blanc e artistas que não prestaram contas de editais anteriores da Lei Aldir Blanc ou Paulo Gustavo.
Quem pode participar
Podem se inscrever pessoas físicas, maiores de 18 anos, residentes no município há pelo menos seis meses e com atuação comprovada na área cultural escolhida. Não podem participar gestores da pasta de Cultura, membros da Comissão de Acompanhamento da Lei Aldir Blanc e artistas que não prestaram contas de editais anteriores da Lei Aldir Blanc ou Paulo Gustavo.
Publicações Oficiais
